Produto Educacional apresentado para o PPGHIST/UEMA
O Maranhão Contemporâneo sob a ótica da Modernização Dependente.
Este website é resultante da tese de doutoramento MODERNIZAÇÃO DEPENDENTE E DITADURA CIVIL-MILITAR: O Observatório do Campo Maranhense como ferramenta para o ensino da questão agrária no Maranhão contemporâneo, em desenvolvimento pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Maranhão (PPGHIST/UEMA).
Ele tem como público-alvo professores e alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, constituindo-se em uma importante ferramenta para a difusão e discussão sobre a relevância da questão agrária no contexto ditatorial no Maranhão, bem como suas continuidades e rupturas na realidade estadual.
O site contará com duas partes principais: uma voltada diretamente aos docentes, com aprofundamento teórico-historiográfico, e outra voltada à aplicação nas aulas de história, com informações e conceitos sobre a realidade agrária maranhense no contexto da ditadura e seus reflexos na atualidade.
Mapa interativo dos conflitos agrários no Maranhão.
Acesse os materiais de apoio e o aprofundamento teórico-historiográfico para suas aulas.
Acesse abaixo os materiais de apoio para as nossas aulas sobre a questão agrária no Maranhão.
Assista o documentário a seguir:
O documentário que você acabou de ver traz um pouco dos reflexos do processo de avanço da exploração mineral no Brasil. Provavelmente você já ouviu falar da Vale, ela é uma empresa privada de capital aberto que tem como principal acionista a Mitsui & Co sediada no Japão, e é responsável pela exploração dos minérios (ferro, cobre, ouro, níquel, entre outros minerais críticos) em Canaã dos Carajás, Parauapebas e Curionópolis no Pará e pelo transporte desse produtos, cortando diversos municípios no Maranhão, comunidades que são diretamente impactadas, como é possível observar no documentário.
Tal como a questão da terra (ver: ), a exploração mineral no Pará compõe o projeto modernizador encabeçado pela ditadura civil militar. A exploração mineral, ao lado da agricultura e pecuária, é destacada como áreas prioritárias nos Planos Nacionais de Desenvolvimento, principalmente no II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), em que são delineadas as áreas específicas para atividade mineral na região Norte e Nordeste.
No Nordeste e na Amazônia, respectivamente, seriam criados o Programa de Polos Agrícolas e Agrominerais da Amazônia (POLAMAZONIA), o Programa de Áreas Integradas do Nordeste (POLONORDESTE), que visava:
"permitir ação concentrada do Governo e do setor privado, e para permitir tirar vantagem de economias de escala, economias externas, economias de aglomeração (ou seja, de relações de complementaridade entre diferentes projetos)" (Brasil, 1974, p. 43).
Áreas de atuação do POLONORDESTE E POLAMAZÔNIA
Fonte: II PND, 1974
Clique nas imagens para visualizá-las em tamanho real.
Como se pode observar nos mapas, para as regiões Norte e Nordeste a ideia era criar um conjunto de projetos voltados para a pecuária, a agricultura, a extração de madeiras e minérios. No Maranhão, criava-se um corredor de colonização (primeiro mapa) que se integrava com a estrada de ferro que escoava os produtos minerais extraídos no sudeste do Pará (segundo mapa).
Assim, o documento fazia referência à criação de um:
"complexo Mínero-Metalúrgico da Amazônia Oriental, compreendendo o esquema integrado Carajás - Itaqui (minério de ferro e siderurgia), o conjunto bauxita-alumina-alumínio (Trombetas-Belém) e inúmeros outros empreendimentos associados ao aproveitamento do potencial hidroelétrico da região Araguaia-Tocantins (São Félix e Tucuruí)." (Brasil, 1974, p. 49).
No entanto, a mineração ganhará mais destaque ainda no III Plano Nacional de Desenvolvimento (1979) diante dos impactos causados pela crise do petróleo (1974). Durante o governo de João Figueiredo (1979-1985), houve um aprofundamento do interesse pela exploração mineral, com destaque para a pesquisa desses minerais e da tecnologia necessária para extraí-los, principalmente pela expectativa de aumentar as exportações do setor e melhorar a balança comercial. Nesse sentido, foi amplamente incentivada a participação do setor privado, buscando aumentar a produtividade e efetivar “projetos de investimentos já decididos ou em execução” (Brasil, 1979, p. 79), como era o caso do complexo Mínero-Metalúrgico da Amazônia Oriental.
Portanto, em 24 de novembro de 1980, seria instituído, pela Lei nº 1.813, o Programa Grande Carajás (PGC), que previa a atuação em diferentes frentes por meio do avanço sobre as “terras livres” da região amazônica. Entre as áreas de atuação estabelecidas, constava:
[...] I - Serviços de infraestrutura, com prioridade para:
- a) o projeto da Ferrovia Serra de Carajás - São Luís;
- b) a instalação ou ampliação do sistema portuário e de outros investimentos necessários à criação e utilização dos corredores de exportação de Carajás;
- c) as obras e instalações para a criação e utilização de hidrovias com capacidade para transporte de grandes massas;
- d) outros projetos concernentes à infraestrutura e equipamentos de transporte que se façam necessários à implementação e ao desenvolvimento do Programa Grande Carajás;
- e) o aproveitamento hidrelétrico das bacias hidrográficas;
II - Projetos que tenham por objetivo atividades de:
- a) pesquisa, prospecção, extração, beneficiamento, elaboração primária ou industrialização de minerais;
- b) agricultura, pecuária, pesca e agroindústria;
- c) florestamento, reflorestamento, beneficiamento e industrialização de madeira; aproveitamento de fontes energéticas;
III - outras atividades econômicas consideradas de importância para o desenvolvimento da região (Brasil, 1980, p. 01).
Portanto, a definição do Programa Grande Carajás (PGC), em sintonia com a definição do Programa de Polos Agrícolas e Agrominerais da Amazônia (POLAMAZONIA) e com o III Plano Nacional de Desenvolvimento, definia como áreas prioritárias: a exploração da jazida da Serra dos Carajás pela Companhia Vale do Rio Doce; a construção da Ferrovia Carajás-Itaqui e do porto de Ponta da Madeira em São Luís, para funcionar como corredor logístico; e a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT). A imagem a seguir aponta as áreas de atuação do Projeto Grande Carajás (PGC).
Áreas de influência do Projeto Grande Carajás na Amazônia Legal
Fonte: LaTierra, 2021 apud Malheiro et al, p. 32
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O projeto se instituiu em uma área de 10.719 ha, somando os espaços do porto, da ferrovia e da mina, permitindo à CVRD apropriar-se de uma intensa faixa de terra no Pará e no Maranhão. Dirigido pela CVRD, as obras tiveram início em 1978 e depois foram integradas ao programa Grande Carajás, recebendo prioridade de investimentos do governo federal. As atividades tiveram início no ano de 1985.
Ainda no setor de mineração, deve-se destacar também a implementação do Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALUMAR), que se originou de uma associação entre a ALCOA alumínio S/A e a Billiton Metais S/A (pertencente ao Grupo Shell). A fábrica teve suas obras iniciadas em 1980, contava com o investimento de 1,5 bilhão de dólares, e começou a operar em 1984, com uma capacidade de 1 milhão de toneladas de alumina por ano e 350 mil toneladas de alumínio por ano.
Em 2024, o sistema norte, que abriga Carajás, produziu 177,5 milhões de toneladas de minério de ferro, conforme dados divulgados pela Vale (antiga CVRD), e espera que até 2030 chegue em 200 milhões de toneladas. Em 2025, a empresa voltou a ser a maior produtora de minério de ferro do mundo, tendo como principal importador a China.
No entanto, o volume das riquezas produzidas em Carajás e escoadas pelo porto de Ponta da Madeira em São Luís não traz benefício à vida das pessoas que vivem nas regiões impactadas pela atuação da empresa, já que as populações camponesas não fazem parte desse projeto de desenvolvimento dependente. Pelo contrário, o que sobrou para elas foi a expropriação de suas terras e de seus meios de subsistência, como é possível observar no documentário apresentado no início deste texto.
Além dos impactos gerados pela expropriação de terras, dos meios de subsistência e das mortes causadas pela ferrovia que segue sem proteção por onde passa no estado, a cadeia de produção mineral afeta ainda a qualidade do ar em São Luís. Isso gera impactos diretos na saúde das pessoas que vivem e trabalham na região de atuação das empresas na ilha, além de produzir gases causadores do aquecimento global, como é possível observar nos vídeos a seguir.
Fonte: Brasil de Fato, 2024
No primeiro vídeo é possível observar o crescimento alarmante nos níveis de poluição do mar e do ar presentes na cidade de São Luís, resultado, principalmente, da atuação das empresas de mineração. No segundo é apresentado o impacto direto desses altos índices de poluição em uma comunidade próxima ao distrito industrial da capital Maranhense.
BOTELHO, Joan. Conhecendo e debatendo a história do Maranhão. São Luís: Gráfica e Editora impacto, 2018.
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.813, de 24 de novembro de 1980. Institui regime especial de incentivos para os empreendimentos integrantes do Programa Grande Carajás. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 nov. 1980. Seção 1, p. 23841.
BRASIL. Presidência da República. II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND): 1975-1979. Brasília, DF: IBGE, 1974.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Planejamento. III Plano Nacional de Desenvolvimento, 1980-1985. Brasília, DF: SEPLAN, 1979.
GISTELINCK, Frans. Carajás, Usinas e Favelas. São Luís: Minerva, 1988.
INFOMONEY. Vale: produção de minério de ferro em Carajás pode subir a 200 mi toneladas em 2030. [S.l.], [s.d.]. Disponível em: Acessar link. Acesso em: 6 jul. 2026.
MALHEIRO, Bruno Cezar; MICHELOTTI, Fernando; MASCARENHA, Rayssa; SABINO, Thiago. Dinâmicas regionais da mineração em Carajás: da pilhagem de matéria e energia aos múltiplos territórios em resistência. In: WANDERLEY, Luiz Jardim; COELHO, Tádzio Peters (Org.). Quatro décadas do Projeto Grande Carajás: fraturas do modelo mineral desigual na Amazônia. Brasília, DF: Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, 2021. p. 22-139.
O GLOBO. Com 336 milhões de toneladas em 2025, Vale volta a ser maior produtora de minério de ferro do mundo. Rio de Janeiro, 28 jan. 2026. Disponível em: Acessar link. Acesso em: 6 jul. 2026.
Observe a imagem:
Fonte: Poder360
A imagem acima destaca os principais produtos exportados pelo Brasil em 2023, nela é possível identificar a predominância de produtos de origem agropecuária e extrativista. A concentração da exportação em produtos do setor primário da economia é predominante na história econômica nacional. Esse padrão vem sendo reproduzido ao longo dos diferentes contextos históricos do capitalismo global (mercantil, industrial e financeiro).
A atual fase vivenciada no capitalismo mundial, que tem seus primórdios após a Primeira Guerra Mundial (1939-1945) é caracterizada pela predominância do capital financeiro sobre os demais. Mas a concentração do capital no setor financeiro depende de uma constante expropriação de populações inteiras de suas terras, de direitos, e das condições de existência ambiental e biológica, pois, só assim esse capital pode se expandir e se concentrar cada vez mais nesse setor financeiro.
Essa expansão, por outro lado, garante o surgimento e a manutenção de burguesias em diversas regiões do mundo, garantindo uma teia hierárquica em que o capital flui das nações dependentes às imperialistas, das massas de trabalhadores ao capitalista financeiro.
O que se entende por modernização dependente no Brasil é, portanto, um conjunto de mudanças que permitiu o aprofundamento da influência desse capital financeiro no país ao mesmo tempo em que garantia a manutenção da condição de dependência ante ao cenário internacional.
Portanto essas mudanças incluíram um forte processo de expropriação das populações do campo, indo de encontro a concepção da “terra livre” e, portanto, um direito compartilhado, de quem nela vivi e produz; e atribuindo-lhe o valor de capital que pode ser rentabilizado, ou seja, pode negociado inclusive em bolsas de valores. Essa expropriação da terra veio acompanhada de outras, como dos meios de sobrevivência, como o acesso a água, produtos do extrativismo sustentável, e ao meio ambiente proporcionador de vida saudável.
No entanto, como falamos, esse capital financeiro se expandia em coexistência com a manutenção de determinadas estruturas políticas e sociais, que contribuíam para seu aprofundamento, o contexto nacional da segunda metade do século XX é um exemplo disso.
Naquele contexto há uma intensificação das disputas pela terra, em resposta a isso os camponeses que viviam nas áreas em disputa começaram a se organizar e fazer frente aos ataques, orquestrados por grileiros - interessados em lucrar com a venda da terra - e empresas nacionais e estrangeiros - que queriam expandir suas atividades.
A luta dos trabalhadores será revigorada pelo sonho da reforma (ver Reforma Agrária: um sonho abreviado), que vinha a muitos anos sendo defendida por movimentos do campo e que fazia parte do plano de reformas do governo João Goulart (1961-1964). Todavia, o golpe civil-militar de 1964, em sintonia com o processo de modernização dependente vivenciado naquele contexto, tratou de pôr fim a possibilidade de distribuição da terra, criando uma lei que ao invés de promover a reforma agrária esperada, criava a categoria de “empresa rural”, que na prática introduzia uma lógica agroindustrial que beneficiava grandes produtores.
Na prática o que a ditadura civil-militar fez foi garantir que se aprofundasse o processo de expansão da fronteira agropecuária, com o avanço da produção agroindustrial e favorecendo uma fração de classe, ao mesmo tempo em que se garantia o avanço do capital financeiro.
No Maranhão esse processo foi facilitado e acelerado pela Lei de Terras Sarney (Lei Nº 2.968 de 1969) ao permitir a venda das terras devolutas, sem licitação, e com baixo custo. Apesar da lei determinar um limite de área para a aquisição de terras públicas – três mil hectares – ela permitia a aquisição de terras por sociedades anônimas, o que permitia a grupos privados a aquisição de um território muito superior aos limites iniciais.
Desse modo se constrói, no estado, toda uma estrutura que visava a comercialização dessas terras, o que na prática permitiu a regularização de áreas griladas, e a expropriação em massa dos camponeses que viviam e produziam nas áreas vendidas pelo estado.
A produção dessa estrutura só foi possível devido a manutenção de uma política oligárquica, que, por um lado, mantilha as disputas entre grupos locais; e por outro, garantia a reformulação do Estado por dentro, adaptando-o, por meio de leis e decretos, ao projeto de modernização dependente. Desse modo, essa particularidade local garantiu que as transformações pudessem ocorrer sem muita oposição, já que a ditadura perseguiu e cassou os direitos políticos de quem se posicionava contra o processo, e os grupos políticos hegemônicos– como sarneístas e vitorinistas –, mesmo que disputassem o controle sobre a condução do estado, se mantinham alinhados com o projeto de modernizador.
Quantidade imóveis rurais de acordo com o tamanho da área (1960 - 1985)
Fonte: Censo agropecuário de 1985 (IBGE, 1988), elaboração própria.
Como é possível observar através do gráfico, no período entre 1960-1985 a concentração fundiária mais que dobrou nos estabelecimentos maiores que 50 hectares. Essa terra, foi transformada em capital, garantindo a manutenção da renda a uma elite agrária nacional, que pode lucrar com comercialização e expansão da produção agropecuária voltada principalmente à exportação. Mas, concentrando o capital em um setor industrial multinacional e financeiro, que pôde vender produtos industrializados como maquinários e agrotóxicos, e lucrar com a concessão de empréstimos e a especulação, transformando a produção agrícola em ativos que podem ser comercializados (rentabilizados) no mercado financeiro.
Atua na aquisição, desenvolvimento e venda de propriedades agrícolas.
Ver CotaçãoPortanto, no atual contexto do capitalismo global, produtos que são fundamentais para a existência humana são transformados em mercadorias, tendo seu valor controlado por interesses de grandes corporações privadas e investidores, preocupados apenas com o lucro.
Livro: Dicionário de Conceitos e Temas Econômicos para Jovens
Autor: Werbeth Serejo Belo
Nessa obra o autor apresenta alguns dos principais conceitos utilizados para a compreensão da realidade econômica na atualidade. Por meio de uma linguagem simples o autor dialoga com o leitor sobre a aplicação e o contexto de formulação desses conceitos, tão fundamentais para o estudo das conjunturas socioeconômicas mundiais. Essa obra pode auxiliar você a compreender muitos dos termos aqui utilizados, e permitir que você aprofunde ainda mais os seus estudos.
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FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976. 413 p.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/UFRJ, 2010. 388 p.
MARANHÃO. Lei Nº 2.968: Lei de Terras do Maranhão, 17 de junho de 1969. São Luís: ALEMA, 1970.
MORAES MENDES, Paulo Leandro da Costa. Ditadura Empresarial-Militar no Maranhão e ensino: o dicionário histórico-biográfico como ferramenta pedagógica. 2021. 173 f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2021.
O avanço das pastagens, a grilagem de terras e o processo de expropriação dos trabalhadores rurais durante a modernização dependente.
Veja os vídeos a seguir:
Trecho selecionado: 1:29 a 4:43
Trecho selecionado: 1:46 a 3:07
Provavelmente você já viu alguma reclamação sobre o preço da carne bovina nos açougues. Além de uma importante fonte de proteína, esse produto faz parte da cultura alimentar do brasileiro. Mas tem enfrentado aumentos constantes, o que tem impactado o consumo dele por famílias de menor renda. Qual será a causa dessas elevações? Seria uma redução na oferta do produto? O que explicaria essa redução? Considerando que o Maranhão é o maior exportador de carne do nordeste, o valor desse produto não deveria ser mais barato?
Até a segunda metade do século XX a produção de carne bovina no Maranhão atendia principalmente ao mercado interno e só exportava produtos excedentes. No entanto, o processo de modernização dependente vivenciado no estado a partir dos anos 1970 mudou profundamente a fisionomia desse setor econômico, que foi bastante beneficiado pela concentração de terra identificada naquele contexto.
O economista Alberto Arcangeli destacou o avanço da pecuária de corte no Maranhão, tanto pela prática da grilagem, quanto por meio da implantação de projetos de colonização entre 1972 e 1980. A partir de um breve levantamento nos projetos agropecuários implantados e financiados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) no Maranhão até setembro de 1981 (documento na aba fontes), o autor pôde demonstrar a intensa concentração de projetos voltados a essa atividade.
Portanto os favorecimentos à atividade por meio da facilitação no acesso à terra, crédito barato e incentivos fiscais, permitiram uma intensa dinamização da pecuária bovina no Maranhão. A atividade que antes se limitava a áreas de ocupação mais antiga, passou a desempenhar a partir de então um violento papel expropriador da população camponesa.
Assim a produção pecuária, que antes era livre, gerou uma intensa corrida pelas terras, aprofundando e consolidando a propriedade privada desse meio de produção. Esse processo marca a entrada definitiva de grandes grupos capitalistas, nacionais e estrangeiros na atividade de criação de gado de corte no interior do Maranhão, uma marca do processo de avanço do capital sobre as diversas atividades humanas, característica marcante do contexto do capital-imperialismo.
O gráfico abaixo dá um indício do crescimento dessa atividade:
O gráfico acima indica o intenso crescimento do rebanho bovino no Maranhão entre 1960 e 1985, com elevação mais acentuada, principalmente, na década de 1970. Esse processo será resultado do crescimento da terra disponibilizada a projetos agropecuários desenvolvidos por instituições públicas em parceria com empresas privadas.
A expansão da pecuária bovina no Maranhão ficará evidente ainda quando estabelecemos uma comparação entre essa atividade, e a produção agrícola, principal atividade até a segunda metade da década de 1975, como indica o gráfico a seguir:
Logo, embora nos primeiros anos da década de 1970 tenha havido um crescimento das áreas destinadas à agricultura, isso se revertera no quinquênio seguinte, quando há uma extensão significativa das áreas destinadas à pecuária. Esse processo é coincidente com a implementação dos projetos de colonização no estado. Principalmente ao observarmos que esse crescimento dos espaços voltados a pecuária teve como foco principal a pecuária bovina, e principalmente nas áreas com maior extensão de terra. Desse modo, os dados apontam o impacto das políticas de colonização, e principalmente de seu favorecimento à pecuária bovina, pois a redução da área destinada a produção de arroz não se equipara a evolução dos espaços disponibilizados à criação de gado.
Portanto, ao ver alguém reclamar do preço da carne bovina é importante compreender que essa elevação não se trata apenas de uma simples falta de oferta do produto, como em muitos casos querem nos fazer acreditar. Ao contrário disso, ela é resultado de uma intensa transformação vivenciada na estrutura econômica global, em que o alimento deixa de servir a uma necessidade básica e passa a fazer parte de uma dinâmica econômica global desigual, atendendo aos interesses de mercado, principalmente das nações imperialistas.
Por fim, é importante destacar que além do aumento no valor do produto e a expropriação dos camponeses, esses empreendimentos exercem um forte impacto ambiental, tanto na destruição intensa da floresta nativa para a abertura de pastos, quanto pela emissão do gás metano (CH4). Conforme Observatório do Clima do SEEG, em 2024 as emissões do estado do Maranhão totalizaram 129,12 MtCO2e (GWP-AR5). Desse total, 22,80 MtCO2e (17,7%) foram emitidas pelo setor da Agropecuária, 89,50 MtCO2e (69,3%) pelo setor de Mudanças de Uso da Terra e Florestas.
1964 – 1985: Modernização Dependente e Resistência no Campo Maranhense.
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O golpe foi uma aliança entre diferentes frações de classe no Brasil para, por um lado, conter o avanço das reformas exigidas pelos movimentos sociais, principalmente a Reforma Agrária; e, por outro, aprofundar a influência do capital multinacional no Brasil, fortalecendo a posição de nação dependente no quadro econômico global.
O Estatuto da Terra, aprovado logo durante a chegada dos governos militares ao poder – novembro de 1964 – foi um verdadeiro ataque às demandas populares. Embora contemplasse elementos distributivistas, tinha como característica principal a produtividade, expressa na concepção de "empresa rural", o que permitia a manutenção da concentração fundiária.
O Decreto nº 55.286/64 desvinculou Reforma Agrária e Política Agrária. O Decreto nº 55.891/65 instituiu sua metodologia, fortaleceu o crédito rural e caracterizou a empresa rural. O Decreto nº 56.798/65 permitiu o financiamento via BNDE.
A trajetória eleitoral de Sarney em 1965 estava em sintonia com a propaganda de modernização da ditadura. Propôs discurso contra o vitorinismo e de higienização política, sintetizado na ideia do "Maranhão Novo", posicionando-se como representante da ditadura no estado.
A Superintendência de Desenvolvimento do Maranhão foi criada pela Lei nº 2.669, de 29/07/1966, no primeiro ano do governo Sarney. Visava planejar o "progresso" do Estado, atrair investimentos (principalmente estrangeiros) e implantar programas de assistência técnica.
Com o sistema bipartidário (1965), os principais grupos políticos do estado migraram para o partido da ditadura, formando bloco que ajudou a implantar a modernização do campo e abrir espaço ao capital internacional. A ARENA tornou-se o principal partido no Maranhão.
Estabeleceu as prioridades dos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária e permitiu aos estados atuarem com o IBRA na expedição de títulos de terra, abrindo margem legal para dinâmicas estaduais de distribuição fundiária.
O I Programa de Governo previa investimentos em infraestrutura (estradas) e estímulo à produção (assistência, mecanização, crédito). A Lei estadual nº 3.831/1968 criou a Reserva Estadual de Terras e as Delegacias de Terras para "disciplinar a ocupação e titular áreas devolutas".
Permitiu a brasileiros e estrangeiros adquirir áreas para projetos industriais e agropecuários de interesse para a economia nacional, alinhados com o projeto de modernização dependente estruturado pelo governo militar.
A Lei nº 2.979 de 17/06/1969 permitiu ao governo vender terras devolutas do Estado sem licitação. Embora estipulasse limite de 3.000 ha, era contornada pela criação de Sociedades Anônimas.
O Decreto-lei nº 1.106/1970 criou o plano orientador da integração de áreas de interesse social. Ampliou investimentos em infraestrutura no Norte e Nordeste, com destaque para a construção das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém.
A Lei nº 3.079/70 criou o Departamento de Desenvolvimento Agrário, órgão responsável pela análise dos pedidos de concessão de títulos provisórios e venda de terras pleiteadas por grupos privados.
O Decreto-lei nº 1.179/71 instituiu o Programa de Redistribuição de Terras, voltado ao fomento da agroindústria no Norte e Nordeste, por meio da SUDAM e da SUDENE.
Incorporou o PIN e o Proterra, previu a expansão da malha rodoviária como forma de penetração dos projetos agropecuários e incentivou a modernização do campo e a instalação de empresas de processamento agrícola.
A Companhia Maranhense de Colonização (Lei nº 3.230/1971) executava projetos de colonização, ordenava ocupações existentes e localizava médios e grandes empreendimentos agropecuários, fomentando, com o DDA, a expansão da fronteira agropecuária no estado.
O avanço da grilagem e a expropriação geraram forte resistência camponesa. No Vale do Pindaré, o STR tornou-se polo de contestação sob a liderança de Manoel da Conceição, preso e brutalmente torturado pela ditadura — sua figura converteu-se em símbolo nacional da luta pela terra.
A Lei nº 6.151/1974 destacou a importância do PIN e do PROTERRA, ampliando investimentos em agricultura, pecuária e mineração. Direcionou recursos ao POLAMAZÔNIA e ao POLONORDESTE; o Maranhão, em área de transição, recebia investimentos dos dois programas.
Ex-presidente do STR de Imperatriz, foi morto por jagunços em janeiro de 1975. Atacado ao meio-dia em sua roça por doze homens armados, junto a outros companheiros: três trabalhadores rurais foram mortos, sendo João Palmeiras um deles.
Frente ao aumento da violência no campo, a CNBB fundou a CPT. No Maranhão, exerceu papel central no combate às violências: documentou casos, fez denúncias, ofereceu assessoria jurídica e proteção social a famílias camponesas e quebradeiras de coco babaçu, além de apoiar a organização autônoma dos trabalhadores.
A Lei nº 4.036/1979 criou a Companhia de Colonização de Terras do Maranhão, que unificou DDA e COMARCO. Permitiu atuação integrada do Estado no avanço da expropriação e no controle das terras pleiteadas por grupos privados.
Em agosto de 1979, o grileiro Antônio Abreu assassinou o trabalhador rural Firmino Guerreiro, em Bom Jardim, e feriu outro trabalhador e o presidente do STR. O grileiro cobrava ilegalmente renda dos posseiros na área do Rio Caru; o atentado gerou forte comoção e ato público no STR.
A ditadura instituiu o Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins, subordinado ao Conselho de Segurança Nacional — militarização da administração fundiária na Amazônia Legal (incluindo o oeste maranhense). Acima do INCRA, fazia reforma agrária localizada e autoritária, em favor dos grandes proprietários.
O Decreto estadual nº 7.820/1980 declarou de utilidade pública 52.000 ha para a Base de Alcântara; o Decreto Federal nº 92.571/1986 determinou a relocação para módulos de 15 ha. Mais de 2.000 famílias quilombolas, com extrativismo, pesca, caça e cultivo em uso comum, foram impactadas em seu modo de vida tradicional.
Para viabilizar a exportação de minérios, o PGC impactou o Maranhão com a Estrada de Ferro Carajás, ligando o leste do Pará ao Porto de Itaqui. Reordenou a infraestrutura regional, atraindo empreendimentos que acentuaram a pressão sobre terras camponesas, indígenas e quilombolas ao longo do traçado.
Na transição para a Nova República, o I PNRA propunha assentamentos em imóveis desapropriáveis e a participação de organizações representativas (Contag). A resistência da UDR e de proprietários desidratou as metas; a relativização da definição de imóveis produtivos manteve, na prática, os impasses da estrutura latifundiária.
Uma análise sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde da população, no meio ambiente e a expansão do agronegócio no Maranhão.
Veja o vídeo a seguir:
Agora observe a imagem:
FONTE: Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA)
O vídeo e o mapa que você acabou de ver apontam para um problemão enfrentado com cada vez mais frequência pelos camponeses no Maranhão e no Brasil como um todo. Provavelmente você já ouviu falar dos agrotóxicos e que eles causam fortes impactos na saúde humana e no meio ambiente. Mas será porque o seu uso tem se tornado tão comum no Brasil? Qual a relação que existe entre a forma como se produz na sociedade capitalista e o uso desses produtos?
Para responder essas perguntas é necessário refletir sobre a forma como se produz os alimentos dentro da sociedade capitalista, principalmente a partir da década de 1950, momento em que se aprofunda o processo de modernização do campo. Esse processo traz consigo o uso intenso de maquinários, fertilizantes químicos e agrotóxicos, como elementos fundamentais para a produção agrícola.
O processo de modernização dependente, aprofundado durante o contexto da ditadura civil-militar, foi marcado pelo incentivo estatal à entrada de empresas multinacionais, principalmente estadunidenses, que produziam e vendiam maquinários, fertilizantes químicos e agrotóxicos. Desse modo, o avanço da modernização da agricultura passava pela criação e aprofundamento da necessidade desses produtos, fazendo avançar o lucro dessas empresas.
Na imagem abaixo é possível perceber os incentivos governamentais dados a esses instrumentos de produção:
Fonte: O Estado de São Paulo, 22 de agosto de 1971 apud Oliveira 2013, p. 163.
Essa propaganda foi veiculada durante o governo do general-presidente Médici e oferecia aos médios e grandes produtores rurais uma diversidade de instrumentos para que pudesse "alimentar o mundo". Ela estava em sintonia com os objetivos defendidos no I Plano Nacional de Desenvolvimento (IPND), que estabelecia como prioridade o "aumento da exportação de produtos agrícolas não tradicionais".
Portanto, o avanço da fronteira agrícola no Maranhão, principalmente depois da Lei de Terras Sarney, trouxe consigo não apenas a expropriação das terras tradicionalmente ocupadas pelos camponeses, mas um conjunto de outras expropriações, inclusive para aqueles que ainda conseguiram resistir no campo: como a saúde, a água, o alimento e a fonte de renda, diante do uso dos agrotóxicos que causam impactos nas produções dos camponeses, na contaminação das nascentes, rios e lençóis freáticos e na saúde diante do contato direto com essas substâncias químicas.
No censo agropecuário de 1970, 1.510 informantes declararam ter usado algum tido de fertilizante (químicos ou naturais) no estado do Maranhão, sendo que o uso de fertilizantes químicos foi declarado em apenas 369 estabelecimentos. Já em 1985, 5.103 indicaram o uso de fertilizantes, com 2.696 apontando o uso de fertilizantes químicos, mais interessante ainda é a utilização de "defensivos" que não aparece no ano de 1970, porém em 1985, 94.027 informaram a sua utilização.
Esses dados ajudam a entender a relação direta entre os incentivos oferecidos pelo governo e o avanço no uso desses produtos. Além disso, permitem a compreender o espaço legado ao Brasil na dinâmica capitalista internacional, de consumidor de produtos industrializados e tendo como principal pauta de exportações os produtos agrícolas.
O impacto do uso de agrotóxicos é ampliando pela implantação de outras tecnologias no campo, como é o caso dos drones, que já correspondem por 94% das contaminações por esses produtos. Portanto, a demanda constante por novas tecnologias na agricultura, ampliam ainda mais o lucro de empresas multinacionais, como é o caso das produtoras de semicondutores para os drones, o que ajuda a fortalecer as assimetrias entre países imperialistas e dependentes.
Desse modo, os dilemas enfrentados pelos camponeses, com a destruição de sua produção pelo uso de agrotóxicos, é parte de um problema muito maior e que impacta a toda a sociedade: que é a qualidade do que chega a nossa mesa. Vale a pena colocar a saúde em risco para manter o lucro das empresas? E será que é possível alimentar o mundo sem os agrotóxicos?
O combate a fome sempre foi o principal argumento para utilização de uma agricultura industrial e baseada nos agrotóxicos e fertilizantes químicos, mas na verdade esse é um mito que só serve para servir de justificativa para o aprofundamento do modelo capitalista de produção agrícola. O fato é que 70% da humanidade continua sendo alimentada pela rede camponesa (camponeses, pescadores artesanais e agricultores urbanos). E mesmo com a implementação de uma produção industrial no campo ainda convivemos com o paradoxo de mais de 1 bilhão de habitantes passarem fome.
Portanto está mais do que claro que o caminho não é o aprofundamento do uso dos agrotóxicos, como tem sido observado, mas a adoção de práticas agrícolas que possam estar conectadas com a ressignificação de técnicas tradicionais, como é o caso da agroecologia.
Veja a matéria jornalística a seguir:
A relação entre poder político, infraestrutura e interesses privados é um elemento central para compreender os conflitos agrários no Maranhão.
Ler reportagem completaAs relações entre a posse da terra e a política no Maranhão podem ser evidenciadas em diversas situações, como a apontada na reportagem acima. Não é incomum políticos em nível estadual e municipal serem proprietários de grandes extensões de terras no estado e usarem a estrutura estatal para benefício próprio. Mas como essas relações se estabelecem? Como esse patrimônio é construído?
Como a situação acima, o caso vivenciado por mais de 100 famílias no município de Santa Luzia em 1977 ajuda a ilustrar essas relações entre poder político e elite agrária. A Fazenda Maguary foi comprada por José Sarney de um grileiro chamado José Salomão. O caso veio à tona devido a uma disputa política entre aquele e o então governador do Maranhão, Nunes Freire.
José Salomão havia aforado junto à Prefeitura de Santa Luzia, município onde se localizavam as terras, 300 hectares; no entanto, buscou se apossar, por meio da desapropriação de pequenos posseiros da região, de 5.700 hectares. Ele teria tentado comprar essas terras inicialmente do Departamento de Desenvolvimento Agrário (DDA) e da Companhia Maranhense de Colonização (COLONE), mesmo não tendo sucesso e sem a propriedade legal da terra, ele vendeu a José Sarney as poucas benfeitorias e a suposta posse da terra.
Diante das disputas travadas no interior da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) pelo controle político no Maranhão, Nunes Freire, que era aliado político de Vitorino Freire, teria denunciado José Sarney na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Terras pelo envolvimento em conflitos de terras na região de Santa Luzia.
A situação se tornou mais dramática diante da derrubada, pela segunda vez, das cercas da fazenda por posseiros da região que há anos, pelo menos desde 1961, vinham sendo expulsos da terra e tendo suas roças destruídas pela liberação de gado pela fazenda. Na ocasião, a polícia militar agiu com extrema violência contra os posseiros, realizando, inclusive, prisões sem ordem judicial, e, portanto, ilegais. Os interrogatórios foram dirigidos com extrema violência pelo sargento Francisco Santos, que era delegado de Santa Luzia. Além disso, ele permitiu a presença de Expedito Leite, que era gerente da Fazenda Maguary, no momento dos interrogatórios.
José Sarney, em resposta às acusações, afirmou que o que ele fez:
“Foi comprar uma propriedade de José Salomão. Eu posso comprar e ele pode vender. A fazenda existe há mais de 20 anos; o projeto que apresentei ao Banco do Brasil foi realizado por uma empresa do Estado do Maranhão, a EMATER” (O jornal apud Amaral Neto, 2024, p. 217).
O então senador alegava que os escândalos envolvendo seu nome e a grilagem de terras no município de Santa Luzia eram apenas uma disputa política local, uma ação do então governador do estado (Nunes Freire), considerado seu inimigo político, para tentar manchar sua reputação. Walter Rodrigues afirmou, em reportagem vinculada em 19 de dezembro de 1977 no Jornal Folha de São Luís:
[...] Que os objetivos da denúncia de Nunes Freire na CPI foram políticos, não há a menor dúvida. Afinal, quando o governador assumiu já encontrou o problema entre os posseiros e Maguary, e até então silenciara sobre ele. Sarney afirma também que o objetivo de Nunes Freire era simplesmente abafar o ruído das denúncias feitas pelo próprio senador e pelo MDB contra o governador e alguns de seus principais auxiliares. Seja como for, era e continua sendo inegável que em Santa Luzia há um conflito social e legal, antes de haver um confronto político (Rodrigues, 1977, p. 3).
No ano seguinte (1978), inclusive, um posseiro foi assassinado naquelas terras (ver no mapa: Hermínio Alves da Luz), diante de uma nova tentativa de grilagem: um grileiro conhecido como Cearense Carlos começou a cercar todos os povoados e intimidou Hermínio da Luz e sua família a venderem as terras em que viviam. Diante da recusa, o cearense contratou um pistoleiro para matar Hermínio e em seguida desapareceu.
Depois disso, a terra foi transferida para a Agropecuária Guaraciaba Comércio e Agricultura LTDA, de propriedade de Moacir Ximenes. E a partir de 1980, a Secretaria do Interior do governo do estado, em ação conjunta com a Companhia de Terras do Maranhão e a Comissão Estadual de Terras, “arrancou dos posseiros da área um acordo pelo qual apenas dois mil hectares ficaram para cerca de 500 famílias da região” (Asselin, 1982, p. 156).
Esse caso é um exemplo das relações entre poder político e elite agrária no estado do Maranhão. É uma característica fundante do processo de modernização dependente vivenciado a partir da segunda metade do século XX no Brasil a aliança entre diferentes frações de classe, entre elas a financeira, a industrial e a latifundiária. Essa aliança permitiu a manutenção, e até mesmo a ampliação, da concentração de terras, com forte avanço da fronteira agropecuária em diversas regiões do Maranhão.
O caso de José Sarney não era uma exceção, ao contrário, ele ajuda a compreender um conjunto de práticas que marcaram o processo de expropriação dos camponeses no Maranhão. De acordo com o parecer do relator da CPI da Terra, havia problemas crônicos que alimentavam a grilagem, como:
[...] 1 – compra, pelo grileiro, do direito de posse de pequenas áreas com benfeitorias, sem confrontações ou limites. Em seguida é requerido o usucapião da área, embora, muitas vezes, não exista registro algum de propriedade particular. Mas, com a sentença, não cumpridas as exigências legais, acompanhada de um mapa abrangendo milhares de hectares, é conseguido o registro de propriedade do imóvel em livro próprio; 2 – registro de títulos de ocupação da posse no livro de Registro de Imóveis; 3 – falsificação de títulos e seus registros posteriores no Registro de Imóveis, sem observância, nestes casos, do exigido por lei; 4 – registro de simples escritura de compra e venda, sem existir a linhagem das transmissões ou cadeia dominial, conforme exigências da Lei de Registro Público em vigor [...] (Diário do Congresso Nacional, 1979 apud Amaral Neto, 2024, p. 222).
Esse processo de apropriação de terras por grilagem no Maranhão, em muitos casos, envolvia de forma direta, ou por conivência, políticos locais, como é o caso de diversos prefeitos, ou como o assassinato de Raimundo Alves da Silva, a perseguição a mais de 100 famílias em Vitorino Freire, a tentativa de homicídio de “Sitonho” em Godofredo Viana, a perseguição política contra padres e camponeses em Riachão (entre outros). A presença desses políticos era produto, por um lado, do controle histórico que detinham da terra, mas também do desejo de ampliação de suas posses e de pessoas ligadas a eles.
Essas relações entre poder político e elites rurais se perpetuam no tempo; isso pode ser percebido pela forte atuação dos parlamentares em pautas que favorecem ruralistas. Em levantamento realizado por um órgão de representantes do setor agropecuário, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), 14 dos 21 parlamentares maranhenses tiveram um alinhamento de 40% a 80% com as pautas do agronegócio entre 2024 e 2025. Além disso, 8 parlamentares se declaram membros da Frente Parlamentar da Agropecuária; e 9 dos 43 deputados estaduais do Maranhão declararam algum patrimônio relacionado com atividades agropecuárias.
AMARAL NETO, Roberval. Conflitos fundiários no Maranhão: Lei Sarney de Terras, resistência camponesa e a luta de Manoel da Conceição nos anos 1960 e 1970. 2024. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Belém, 2024.
ASSELIN, Victor. Grilagem: corrupção e violência em terras do Maranhão. Petrópolis: Vozes, 1982.
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA); SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR-MA). CNA divulga ranking parlamentar agro e revela quem mais defende o agronegócio no Maranhão. [S. l.], [2024?]. Disponível em: https://senar-ma.org.br/cna-divulga-ranking-parlamentar-agro-e-revela-quem-mais-defende-o-agronegocio-no-maranhao/. Acesso em: 02 jul. 2026.
O ESTADO DE S. PAULO. Estrada que beneficia governador do MA tem desvio que atende empreiteiro e o irmão. Política, 2024. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/estrada-que-beneficia-governador-do-ma-tem-desvio-que-atende-empreiteiro-e-o-irmao/. Acesso em: 02 jul. 2026.
RODRIGUES, Walter. Verdades sobre o caso da Maguary. Folha de São Luís, São Luís, p. 3, 19 dez. 1977.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais: Eleições Gerais 2022 - Maranhão. Brasília, 2022. Disponível em: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/NORDESTE/MA/2040602022. Acesso em: 02 jul. 2026.
Veja o vídeo a seguir:
O vídeo que você acabou de assistir aponta um pouco da situação vivenciada por lideranças camponesas no Maranhão. Essas pessoas que decidem se por a frente de uma luta, são constantemente ameaçadas e mortas por aqueles que não suportam a possibilidade de serem questionados, que buscam constantemente ampliar o seu controle sobre a terra e a vida dos camponeses.
Algumas trajetórias de lideranças, que lutaram contra o avanço da modernização dependente no Maranhão são um exemplo de resistência. Como é o caso de João Palmeiras Sobrinho de Imperatriz e Firmino Guerreiro de Bom Jardim (você pode ver a trajetória desses líderes na aba mapa da violência). Outro exemplo marcante da luta camponesa no Maranhão é Manoel da Conceição, cuja trajetória iremos nos dedicar nessa página.
Manoel Conceição Santos nasceu em 1935, na cidade de Pedra Grande no Maranhão. Dedicava-se ao trabalho na terra, lavoura. Ainda jovem vive com sua família a expulsão de sua terra, devido sua comunidade ter concordado com um mandão local que este passasse as terras para seu nome em troca de proteção. Tendo este falecido, sua viúva, no entanto, expulsou os camponeses da terra. Como narra Manoel da Conceição:
O que aconteceu? Meu pai era um bom freguês. Todos os anos pagava direitinho pra poder fazer novas compras. Vendia a produção pra esse Luís Soares. Então ele disse: "Olha, Antônio, agora chegou o negócio de pagar o imposto territorial, mas não precisa você pagar. Eu faço o usucapião – meto as tuas terras dentro das minhas, legalizo tudo. Tu não vai pagar nada, mas as terras continuam lá sendo tuas. É apenas uma questão de formalidade." Papai ficou achando Luís Soares melhor ainda: "Que ótimo, que bom. Se ele não faz isso, o estado mete a mão nas terras." Em 1952, 1953, esse cara morre. Daí em diante, a viúva ficou com tudo e começou a cobrar o aluguel das terras, dessas terras que eram de herança, de que a gente era dono. Os caras que tinham feito verbalmente compromisso com Luís Soares começaram a reagir: "A gente não paga. Essa terra é nossa, pra que é que vai pagar aluguel? Que tomar terra nossa coisa nenhuma!" Meu pai foi um dos que resistiram e, por fim, em 1955, a viúva invadiu essa propriedade e nos expulsou das terras. Invadiu com jagunços municipais (SANTOS, 2010, p.87).
Em 1955, Manoel da Conceição muda-se para a região do Mearim (próximo ao munícipio de Bacabal). E retorna para Pirapemas, onde irá organizar a Associação de Lavradores junto com outros camponeses e camponesas. Ainda na cidade de Pirapemas, Conceição se envolve em um conflito com fazendeiros em 1957, na ocasião latifundiários e a polícia local realizam uma chacina, massacrando dezenas de camponeses. Com isso Conceição decide ir em direção ao Vale do Pindaré, como ele mesmo descreve:
Com essas mortes que houve em Pirapemas, nós não tínhamos mais nenhuma alternativa de conquistar nosso pedacinho de terra. Saímos de novo pra terras devolutas, procuramos o Vale do Pindaré-Mirim. A família então se dividiu. Dois irmãos ficaram em Pirapemas com os tios e os avós. Fui eu, meu pai, minha mãe, uma irmã e dois irmãos mais velhos. (SANTOS, 2014 apud Sulidade, 2018, p. 68)
A região do Pindaré (ver página sobre o grilo Pindaré), local em que Manoel da Conceição se fixa em 1963, era considerada uma região de "terras livres", "disponíveis, o que atraia diversos camponeses do Maranhão, e do Nordeste como um todo, pessoas que se deslocavam de áreas com ocupação mais antiga.
Em Pindaré Mirim, Conceição inicia sua formação sindical por meio do Movimento de Educação de Base (MEB). Sempre teve vínculo com a Igreja, em primeiro momento protestante, posteriormente, aproximou-se mais do catolicismo. Logo após, ele cria, em parceria a outros camponeses 28 escolas de alfabetização, as quais voltavam-se não somente para a apreensão dos códigos, mas também para o letramento sindical e político crítico. Fundaram ainda o primeiro Sindicato de Trabalhadores Rurais de Pindaré-Mirim, presidido por Manoel logo de início, o qual no período em que se instaura o golpe militar já continha quatro mil camponeses.
Os camponeses liderados por Manoel da Conceição travavam uma luta contra os fazendeiros, pois tinham suas roças constantemente invadidas pelo gado criado solto. Essa luta era dificultada pelo poder exercido por esses fazendeiros em diferentes áreas, pois eram os comerciantes da região, o que permitia o controle sobre a economia e a política municipal. Portanto a criação do sindicato de Trabalhadores Rurais de Pindaré-Mirim, era a organização dos camponeses contra as arbitrariedades cometidas por esses fazendeiros, e pela conivência do Estado. Como observou Manoel da Conceição:
[...] Antes mesmo do João Goulart, tinha uma oligarquia – Vitorino Freire – que vinha ao longo da história. Ele lá é quem tinha o monopólio de tudo, então os trabalhadores rurais não sabiam nem que eram a autoridade, Ministério do Trabalho, coisa nenhuma. Ouvia só falar. Mas não sabia nem quem é. Não tinha nenhuma visita. E o sindicato quando foi fundado, para o Ministério do Trabalho lá no Maranhão, o que nós ficamos sabendo depois é que foi visto como uma ameaça à paz na região. Está entendendo? Não foi visto como uma coisa progressista, de ser acatada, foi visto como uma ameaça, de luta pela terra. Porque a palavra de ordem que foi aprovada no dia da fundação, que todo mundo queria, qual foi? Havia já uma prática dos fazendeiro criar o gado dele na roça dos agricultores. Eles não faziam o pasto. No verão, que tinha pasto na beira dos lagos, o gado ia para lá se alimentar; mas no inverno, esses lago enchia d'água, e aí esse gado subia para os altos, e os altos estava na roça dos agricultores, e eles comiam. E o maior desejo que tinham os agricultores dali era ver esse gado preso, para não roer o arroz dele, a produção dele. Então, qual foi a palavra de ordem? É que todo fazendeiro prendessem seus gados, para não dar prejuízo na roça do agricultor. Aí todo mundo bateu palma, alegre, satisfeito. [...] Esse foi o combinado. Só que nós lutamos contra o gado na roça até o dia do golpe militar [...] (Santos, 2006 apud Amaral Neto, 2024, p. 285).
Manuel da Conceição e Antônio Pereira no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tufilândia
Fonte: Santos, 2010, p. 200.
A primeira forma de resistência dos lavradores contra os desmandos dos fazendeiros em Pindaré-mirim foi o abate do gado que invadia as roças para que a carne pudesse ser vendida e cobrisse os prejuízos causados.
Com o avanço das reivindicações pela Reforma Agrária durante o governo João Goulart, Pindaré-mirim, que era o município com maiores índices de conflitos agrários, recebeu a visita da Superintendência da Política Agrária (SUPRA), órgão criado no governo Goulart para planejar e executar a reforma agrária no pais. Sobre essa visita, Conceição afirma que:
Quando nós vimos que o negócio estava feio mesmo, resolvemos manter a resistência lá e divulgar o máximo possível na imprensa em São Luís. A gente conhecia uns caras que eram jornalistas e estavam de acordo em divulgar os problemas do interior. Ao mesmo tempo, a gente pressionava através de telegrama, carta, abaixo-assinado, o diabo. Mas nada de vir nenhuma resposta lá do presidente da República. Naquele tempo era o João Goulart o homem que ia fazer a Reforma Agrária. Na nossa cabeça, a longo prazo, o governo ia resolver o problema a nosso favor. As ordens ainda não tinham chegado: por isso é que a gente mandava carta e abaixo-assinado. Quando foi antes do fim de março, chegou o pessoal da Supra (Superintendência de Reforma Agrária). Chegaram lá por tanto burburinho que tinha na região. Fizeram uma sindicância. Esse Zé Bezerra, precisava ver o relatório dele! O homem se cagou todo. Ficou mais humilde que santo. Falou com tanta gentileza que os trabalhadores tinham razão, que ele tinha cometido alguns erros e que as leis eram mesmo restritivas! Agora, o major Vinhas respondeu agressivamente. Acusou nós de bandidos, assassinos, tudo que não prestava. Que invadíamos as cidades de faca, cacete e o que tinha de arma. Que tinha prendido o Zé Vicente porque ele era um comunista, era o mesmo Antônio Vicente lá do caso de Pirapemas, que apenas tinha mudado o nome de Antônio, mas que não tinha nada que ver uma coisa com a outra, de jeito nenhum (Santos, 2010, p.160).
O golpe civil-militar de 1964, no entanto, abreviou qualquer possibilidade de conquista dos camponeses, iniciando um período mais duro de atuação do Estado contra os movimentos de luta campesina. Esse momento marca também o início de forte campanha de perseguição do estado contra Manoel da Conceição, que buscou se afastar para regiões com maior dificuldade de acesso, na cabeceira do Rio Caru, interior do Município de Pindaré-mirim. Ali ele planejava estabelecer um polo de resistência, juntamente com outros camponeses da região construíram uma grande roça coletiva para arrecadar dinheiro e comprar armas como forma de fazer frente ao poder do Estado, mas foi dissuadido por membros da Igreja.
No contexto das eleições de 1965, José Sarney, aproveitando-se do cenário maranhense da época manifestava intenso apoio aos direitos camponeses e se comprometera atuar nesse sentido. Se elegeu, portanto, com apoio da classe camponesa, que tinha também forte interesse em retirar o grupo vitorinista do poder. Como relembra Manoel da Conceição:
No final de 65. Aí José Sarney, por onde ele passava era jurando a Deus e ao povo, dizendo o seguinte: 'Meus irmãos que foram preso, que apanharam, que perderam terra, vou meter esses bandido tudo na cadeia, se eu for eleito a governador desse estado. E mais. O Tide Santos (que era um cara que tinha lá, o prefeito) e o Cerêncio (Carlos), (que era outro) esses homens, vou mandar pegar, vivinho, tirar o couro e mandar os lavradores tirar talo de coco e babaçu e espichar no sol quente, para todo mundo ver o couro deles lá, secando, para fazer calçado'. E o povo [...] acreditou (Santos, 2006 apud Amaral Neto, 2024, p. 294).
Uma das primeiras iniciativas do novo governo no meio rural maranhense, no entanto, foi fechar o sindicato, que se manteve na clandestinidade, pressionado por intimidações e violência física.
O sindicato atuava em diversos setores, sendo um deles a saúde pública das comunidades pouco alcançadas ou não alcançadas pelo estado nesse quesito, levava médicos para realizar atendimentos locais. Em um desses atendimentos ocorreu o incidente que lhe custaria a perna. Após chegada violenta da política, Manoel entrou em briga corporal no intuito de contê-los. A polícia revidou com tiros, atingindo seus pés. Preso e sem atendimento médico adequado, viu seu membro ficar cada vez mais debilitado. Diante disso, da situação foi transferido para São Luís. Não havendo mais possibilidade de recuperação, sua perna foi amputada próximo ao joelho, passando a utilizar uma perna mecânica. Ainda em São Luís Manoel recebeu a visita de três representantes de uma secretaria do governo de José Sarney. De acordo com acontecimentos narrados por ele:
'Achamos que devemos dar uma assistência melhor possível a sua mulher. Vamos buscar ela em Teresina, onde ela está com os meninos. Trazer pra cá, arranjar uma casa ou um hotel'. 'Não é preciso, eu tenho um irmão aqui. Ela fica na casa dele'. Ela veio pra São Luís, pagaram as despesas e propuseram também o seguinte: 'Você perdeu essa perna, mas isso não é problema. A gente vai pagar o teu tratamento. Vamos mandar botar uma perna mecânica. Você não volta mais pro interior do Maranhão, vai ficar aqui em São Luís. A gente vai procurar um apartamento pra vocês, um emprego onde você possa trabalhar sem fazer muito esforço [...]'. Aquilo me deu uma raiva danada. Eu sabendo que a manobra era deles, tudo aquilo eram eles que tinham feito! [...]'. Daí foi que se viu aquela palavra de ordem: 'Minha perna é minha classe', dessa recusa que eu fiz ao governo. A minha primeira perna mecânica foi paga exclusivamente com arrecadação financeira de massa [...] (Santos, 2010, p. 212-213, grifo nosso).
Após estes eventos, Manoel seguiu sua militância, utilizando a frase "Minha classe é minha perna" como lema. Esta frase tornou-se conhecida internacionalmente. Ele passou então por um período de formação, promovido por organizações de esquerda, viajando pela Europa, Oriente Médio e China, sendo nesta última recebido por Mao Tsé-Tung, líder da Revolução de 1949. Esta visita foi vista com preocupação pelo governo militar, que passou a desenvolver forte campanha destinada a difamar Manoel e outras lideranças camponesas. Em 1972, ele foi novamente preso, sendo libertado em 1965 com condenação de 3 anos e direitos políticos cassados por dez. Após recurso, foi inocentado. Mudou-se para São Paulo, vivendo em residência eclesial ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Mais tarde, esta casa seria invadida e Manoel novamente preso por 45 dias. Após liberto, exilou-se na Suíça, onde também atuou em lutas sociais. Ao logo desse período, com apoio da Anistia Internacional realizou palestras pela Europa, debatendo política e direitos humanos.
Trabalhadores recepcionam Manoel da Conceição no seu retorno do exílio, em 1979
Fonte: Brasil de Fato
De volta ao Brasil em 1979, voltou a engajar-se nas lutas sociais no país. Participou da formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi um dos fundadores do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU) em Pernambuco, entidade voltada à garantia da qualidade de vida à classe camponesa e promoção da auto-organização. Posteriormente, a entidade seria criada também no Maranhão, possibilitando, entre outras beneficies a construção da escola sindical Padre Josimo, um centro de capacitação em cooperativa e implantação de culturas permanentes no Maranhão. Mais tarde, Manoel foi contribuiu também na criação do Centro Nacional de Apoio às Populações Tradicionais – CNPT (atualmente, Instituto Chico Mendes). No ano seguinte, atuou na construção do Partido dos Trabalhadores (PT), sendo seu terceiro filiado, motivado pela perspectiva de inserção da classe trabalhadora na política partidária para a garantia dos seus direitos. Trabalhou na estruturação do PT no Nordeste. Pelo partido, candidatou-se várias vezes: ao governo de Pernambuco e ao senado maranhense, em 1994, sem êxito em ambos os pleitos.
Manoel da conceição morreu em 2021, aos 81 anos na cidade de Imperatriz, onde residia desde 1986.